Síntese dos Documentos sobre Ensino de Filosofia
Ensino de Filosofia: documentos internacionais
Unesco, libertad pela filosofia, 2011a (2007 em Fr). 69. Falsa dicotomia entre história e problemas, o 2º depende do 1ª [história mundial vem antes e é ela que o Estado precisa garantir o conhecimento]. 74. Interdisciplinaridade (fís, mat, bioqui, música, artes visuais) [as disciplinas possuem elementos de fil]. 78.histórico fil no br: p.78. Koan (2000): quadro da filosofia no brasil: desde 1553 ensinada pelos jesuítas (doutrina); 1971 intervenção militar substituição; 1982 optativa; 1996 ldb fil e soc para o exercício da cidadania; 2006 obrigatória. 84. Tozzi: paradigmas de tendências didáticas europeia: dogmático-ideológico (Estado), histórico-patrimonial (passagem do mythos ao logos e tradição), problematizante (exemplos de modelos de pensamento racional), democrático-discursivo, prático-lógico-ético (atuação no mundo com valores). 89. Olimpíadas de filosofia ocorrem deste de 1995 [modelo da matemática]. 123. Escolas variantes: europeias e norte-americanas. 132. Unificação com processo de Bolonha. 134. avaliação por experts: publicações, referencias, exames, prof doutores, mulheres no departamento. 141. Missão francesa em Tunez [como na USP].
Unesco, 2011b: p.65. Questão com a orientação marxista-leninista na Alemanha. A filosofia da Europa precisa de identidade, de textos canônicos. 71. Ideologia é inimigo da filosofia.
Critica a Unesco: falta historicidade nesses documentos, em especial a colonização (ou roubo) praticada por eles.
Histórico do ensino de filosofia no Brasil: USP e UFRJ: missão francesa (método estrutural de leitura); 1961 torna-se optativa; 1971 substituída por moral e cívica; dec. 70 coleção os pensadores Abril; 1982 volta a ser optativa (Fávero et al., 2004); 2000 a 2014 cresce o número de pos graduação em filosofia (Carvalho, 2015); luta legal para volta da obrigatoriedade: 1997 PL 3178/19971 é vetada por FHC em 2001; 2003 PL 1.641 aprovado em 2008 por José de Alencar (nº 11.684/2008), para aplicação em 2010 (Azevedo, 2017, 2019). Legislação: 1999 PCN-EM competências e habilidades; 2002 PCN+EM sugestão de eixos temáticos; 2005 Enade 30 tópicos; 2006 OCEM idem Enade; 2009 Enem matriz de referencias e objetos do conhecimento das Ciências Humanas; BNCC 1ª e 2ª versão proposta de currículo para os 3 anos; BNCC 3ª versão categorias para Ciências Humanas (como Enem); 2020 Currículo Paulista Conteúdo para cada disciplina. 2012 PNLD começa a selecionar livros didáticos de filosofia: 2012 Martins e Aranha e Fernandes e Cotrim; 2015 Gallo; 2018 Figueiredo; foram comprados pelo menos um livro para cada aluno. A partir de 2012 Enem começa a cobrar filosofia de maneira constante: 6 a 8 questões por ano.
Ldb art. 36 aparecia que fil e soc são necessárias para exercício da cidadania (foi revogado). No art. 35-A torna-se obrigatória no EM o ensino de fil e soc em 2008, para entrar em vigor em 2010, sai em 2016 e volta em 2017, em 2021, no novo EM tem sua carga diminuída, como história e geografia.
MEC, PCN-EM, 1999. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/cienciah.pdf. Pagina 44. Dilthey: educação humanista tira a alienação. Art. 36 LDB: fil e soc para cidadania que foi retirado em 2017. Valores da LDB: democracia, bem comum, cidadania, tolerância. 49. Ethos: estético (conhecer-se); ético (solidariedade e liberdade); política (direitos humanos, acesso aos bens naturais e culturais). [acesso a produção de todos os povos]. 49. Competências e habilidades: 1 e 2 hab.: ler filosoficamente (reflexão, pressupostos, apropriação) textos de filosofia (conceitos, problemas, métodos) e outros textos [antes identificar a filosofia da sua existência]. 51. História da filosofia como centro ou referencial [qual é a produção brasileira, o que faz a Anpof?] [ainda não organizamos traduções e sua difusão]. Propostas: história como referencial, temas, autores (ou combinações destes). O Estado precisa formar e continuar essa formação. 53. 3hab. Competência da leitura filosófica: análise, interpretação, reconstrução racional e crítica ou problematização [método de leitura estrutural de texto]. Textos filosóficos e não filosóficos [essa distinção é equivocada: textos ‘comuns’ tem elementos ‘filosóficos’]. 55. Filosofia e outros saberes. modernidade: catolicismo perde o poder; ciência, direito e arte autônomos; nota Nascimento e Botelho: história: ref. Protestante, francesa, industrial, iluminismo; sociológico: Estado-nação e burocracia; filosófico: homem progresso; único processo civilizatório [falta a união entre eles feita pelo projeto colonial dos Estados]. 57. 4 hab. Contextualizar o conhecimento filosófico: a) conhecimento pessoal; b) abandonar a) para ir ao texto; [responsabilidade do Estado em organizar estudo sobre o mundo] c) fazer a síntese. [minha proposta: 1. Filosofia da existência pessoal e familiar; 2. Suspensão de 1 sem negar na leitura; 3. Retomada de 1 com 2]. Com isso o aluno pode se situar no mundo [porém não se fala de que o Estado bloqueia outras existências]. 60. 5 hab. Escrever o que foi apropriado na hab.4. [não há referências de textos]. 61. 6 hab. Debater e mudar com argumento, como na Grécia [Dussel (2014) haviam em outros lugares escolas filosóficas; o Br não é a Grécia; escola como espaço de vivencia]
PCN+EM, 2002. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/CienciasHumanas.pdf. 42. Educação na alegoria da caverna é a boa condução da vista. 44. Filosofia é a reflexão crítica sobre a ação e conhecimento [atuação consciente no mundo]. 45. Acerca do conhecimento, a filosofia investiga: instrumentos do pensar (lógica e metodologia); distingue e compara formas do saber (religião, ciência, etc); possiblidades e limites [fil. Moderna: método Descartes; distinção Hegel; limites Locke e Kant; idealização da filosofia]. 46. Ênfase em competências gerais e não no conteúdo, aprender a aprender para se adaptar [competência é pedir junto (Machado, 2006), deslocamento da responsabilidade do Estado para o indivíduo]. 52-53. Sugestão de eixos temáticos: 1. Democracia e poder: democracia grega, moderna (Montesquieu: divisão dos poderes e Rousseau: soberania do povo), contemporânea (liberalismo, socialismo), antidemocracia (totalitarismo, fundamentalismo); 2. A construção do sujeito moral: autonomia, liberdade, reconhecimento ou recusa do outro, Maquiavel (moral e política), público e privado; 3. O que é Filosofia: mito, nascimento da filosofia, ciência, tecnologia, bioética, estética. Críticas: idealização da Grécia; privilégio da moralidade individual em detrimento a coletiva; arte, ciência e tecnologia em abstrato.
OCEM CH 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_03_internet.pdf. Diretrizes para o curso de filosofia 2004: matérias básicas para bacharel e licenciado: História da Filosofia, Teoria do Conhecimento, Ética, Lógica e Filosofia Geral: Problemas Metafísicos; Licenciatura: 400 horas de prática e 400 horas de estágio. Enade 2005: linguagem e ciência de tradição aristotélica-kantiana [exclusão da dialética, da filosofia: latina, africana, indígena, oriental; e seus problemas, como a colonialidade]. 32. Enade 2005 (2008) habilidade e competências: a) interação com outros campos do conhecimento; b) discutir a realidade; c) interpretação de textos; d) compreensão da própria existência (cultura); e) integração com a ciência, arte, política; f) promoção da cidadania e dos direitos humanos. 34/35. Reproduz 30 conteúdos do Enade, com pequenas alterações do 1-5.
Enade, 2005. P.3. Conteúdos: 1. Validade e verdade; 2. Falácias; 3. Oposições categóricas; 4. Tabela verdade; 5. Calculo de predicados; 6. Pré-socráticos; 7. Teorias das ideias Platão; 8. Política antiga; 9. Ética antiga; 10. Metafísica Aristóteles; 11. Ceticismo; 12. Universais e transcendentais; 13. Tempo e eternidade; 14. Conhecimento T. Aquino; 15. Virtudes medievais; 16. Provas da existência de Deus; 17. T. conhecimento moderno: causalidade, indução, método; 18. Vontade divina, liberdade humana; 19. Sujeito na fil moderna; 20. Contratualismo; 21. Razão, entendimento, sensibilidade; 22. Ética do dever, fund. moral, autonomia do suj.; 23. Idealismo alemão; 24. Vontade, belo e sublime na fil alemã; 25. Critica a met. Nietzsche, Wittgenstein, Heidegger; 26) Fenomenologias, Existencialismos; 27) Filosofia analítica; 28) Marxismo e Escola de Frankfurt; 29) Epistemologias contemporâneas; 30) Foucault, Deleuze.
Avaliação dos cursos de filosofia, 199x?. p.19. Bibliografia básica: Os pensadores; Revistas: brasileiras, latinas, inglesa, francesa, alemã; Pré-socráticos, Platão, Aristóteles, Rodolfo Mondolfo; S. Agostinho, T. Aquino, Dante, Maquiavel, Ockam, E. Gilson; Descartes, Montesquieu, J. Locke, Rousseau, Leibniz, Pascal, D. Hume, Bacon, Hobbes, Kant, Hegel, Fichte, Schelling, A.Conte, Marx, Kierkegaard, Nietzsche; M. Weber, Brentano, Whiteherd, B. Russell, Wittgenstein, A. J. Ayer, M. Heidegger, Sartre, M. Ponty, G. Bachelard, M. Foucault, P. Riccouer, C. S. Peirce, W. James, S. Mill, R. Rorty, K. Popper, T. Kuhn, P. Feyerabend, I. Lakatos, Austin, Escola de Frankfurt, J. Habermas.
Enem, 2009. Começou em 1998 e vai sendo referencia para as UF (não para Estaduais de SP). Poucas questões até 2012; 2012-2018: 7 ou 8 questões. Matriz de referências: competências e habilidades: cultura, espaços geográficos, história das instituições sociais e técnicas de produção, cidadania e democracia, sociedade e natureza; [generalidades, exigências de documentos (OCEM) não aparece, filosofia como abertura]; objetos CH: diversidade cultural, organização social e Estado; transformações produtivas; natureza e homem; representação espacial [nada da OCEM, de fil., povos indígenas e povos africanos são citados na cultura e não no conhecimento; URSS e China também; destaque ao Ocidente; conselho do BC não produzir material didático].
MEC, BNCC, 2018. 1 versão 2015, 2 2016, 3 2018. Nas três versões há indicações para o ensino religioso no fundamental (facultativo). 1 e 2 versão há conteúdo: 1 ano: introdução; 2 ano: conhecimento científico; 3 ano: condição humana: Estado, trabalho. Nomes dos consultores na 2 e 3 versão. 3 versão filosofia não é disciplina específica, mas das CH; Categorias: Tempo e Espaço; Territórios e Fronteiras; Indivíduo, Natureza, Sociedade, Cultura e Ética; e Política e Trabalho. Semelhante ao Enem, porém sem objetos do conhecimento.
MEC, BNCC 1ª versão, 2015, p.295/296: 1 ano: introdução ao filosofar: diferenciar a filosofia de outros saberes e diálogo com o pensamento não ocidental; identificar a origem, as principais obras, contextos e questões; cotidiano: sofrimento, prazer, justiça, violência, religião, erro. 2 ano: opinião, conhecimento e gosto: lógica; método científico; opiniões de artistas, mídia, propaganda, educação e religião; apreciação das artes. 3 ano: condição humana e responsabilidade pelo mundo: sentido da vida e da morte; ética; organizações políticas; tecnologia; importância da filosofia. Consultores: Eduardo Salles de Oliveira Barra (PR/UFPR), Patrícia Del Nero Velasco (SP/UFABC), Elisete Medianeira Tomazetti (RS/UFSM), Filipe Ceppas de Carvalho e Faria (RJ/UFRJ), Carlos Benedito de Campos Martins (DF/UnB), Diogo Tourino de Sousa (RS/UFSM), Helena Maria Bomeny Garchet (RJ/UERJ).
MEC, BNCC 2ª versão, 2016, p.646-648: 1. Introdução ao pensar filosófico, seus caminhos e culturas: diferenciar a filosofia de outros saberes; cotidiano: sofrimento, felicidade, justiça, violência, certeza e erro; filosofia grega: mito e sofistica, dialogo com pensamento não ocidental; reconhecer as principais obras e momentos da história da filosofia; extrair filosofia de vários gêneros textuais. 2. Opinião, discurso e conhecimento: opiniões de artistas, mídia, propaganda, educação e religião; conhecimento científico; ética; apreciação das artes; lógica. 3. Condição humana e responsabilidade pelo mundo: ética e regulação da conduta; organização social e Estado; trabalho: emancipação ou alienação; tecnologia; sentido da vida e da morte; importância da filosofia.
Currículo paulista, 2020. CH: apresenta os objetos do conhecimento de geografia, história, sociologia e filosofia. Quadro sintético: https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/wp-content/uploads/2022/01/1.-TEMPLATE-Divis%C3%A3o-Habilidades-Ci%C3%AAncias-Humanas-_revisado.pdf. Segue o PCN+ de 2002: intr. A fil., origem na fil grega, segue DH, democracia, diálogos com ciência, arte e política; novidades: fil africana e indígena, questões ambientais, políticas públicas. Filosofia: Competência Específica 1 (Comp. Esp.) (Tempo e Espaço): 101. Origem da filosofia; periodização e campos; 102. Civilização, modernidade e pós-modernidade; 103. Ciência e tecnologia; 104. Arte. 105. Ciências x tradições; 106. Ética na história. Comp. Esp. 2 (território e Fronteira).: 201. Ética moderna, contemporânea, DH; 202. Bioética para conter a ciência e tecnologia, desafios ambientais. 203. Relações de poder, democracia. 204. Indivíduo e coletividade. 205. Infância, juventude e velhice. 206. Indivíduo e Estado, contratualistas. Comp. Esp. 3 (indivíduo, natureza, sociedade, cultura e ética): 303. Escola de Frankfurt: indústria cultural, reprodutibilidade técnica, cultura de massa e cultura popular; 304. Estímulos ao consumo, bioética. Comp. Esp. 5 (indivíduo, natureza, sociedade, cultura e ética): 501. DH, Global e o local; 502. Filosofia iluminista e contemporânea: liberdade e DH; 503. Opressão e violência; 504. Empirismo, ciência, tecnologia, ciências humanas. Comp. Esp.6 (indivíduo, natureza, sociedade, cultura e ética). 601. Filosofia africana e latino-americana. 605. DH e vida digna. Comp. Esp. 3 (política e trabalho): 301. Produção e descarte de mercadorias; alienação do trabalho. 302; Razão instrumental, progresso, homem e natureza (modos de vida: consumo, cultura produção); 305. Ciência e decisões políticas; manter a vida na terra; 306. Indivíduo e coletividade; filosofia sec. XIX e XX. Comp. Esp. 4 (política e trabalho): 401. liberalismo, anarquismo, socialismo e comunismo; 402. Capitalismo, classe, inclusão social; 403. Seguridade social, desigualdades, DH; 404. Trabalho, alienação. Comp. Esp. 6 (política e trabalho): 602. Pensamento político moderno, liberalismo, Estado e instituições; 603. Público e privado; 604. Organismos internacionais; 606. Sociedade prospera e inclusiva, democracia e cidadania.
PNLD 2012, 2015, 2018.
Críticas gerais aos documentos: não há identificação dos autores; possuem uma visão iluminista restrita a Europa; não levam em consideração a história mundial; defende a democracia e os direitos humanos sem mais; temem a ‘ideologia’ marxista; desloca o centro para as competências que o aluno precisa adquirir e pouco fala do conteúdo, deslocando a responsabilidade do Estado para o indivíduo.
